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Everton Camargo
Presidente Prudente (SP)
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Publicações
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Everton Camargo
Artigo ·
há 10 anos
Democracia ou Aristocracia disfarçada de Democracia
De acordo com os ensinamentos de Montesquieu, uma republica pode ser aristocrática ou democrática, sendo que ambas necessitam de virtude política, obviamente que a primeira com uma dose maior de...
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Everton Camargo
Artigo ·
há 10 anos
Possibilidade de modificação ou exclusão de astreintes NCPC
Possibilidade de modificação ou exclusão de astreintes em sentença após trânsito em julgado. (Art. 461º, § 6º do CPC/73 vs Art. 537º, § 1º do NCPC/16) Primeiramente cumpre esclarecer que o trânsito...
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Everton Camargo
Modelo ·
há 11 anos
Modelo de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE BERTIOGA/SP Processo nº XXXXXXX - XX . XXXX . X . XX . XXXX JOSÉ MANOEL DOS RECURSOS , devidamente qualificado nos autos em...
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Everton Camargo
Comentário ·
há 10 anos
Presidente Dilma sanciona lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade
Alice Saldanha Villar
·
há 10 anos
Verdadeiro Aborto!!!
Muito triste, quando um filho planejado, gerado com dedicação, respeito, esperança de vida, expectativa de luz para todos, e, durante sua gestação, é sorrateiramente sufocado, atingido com doses burocráticas de forma a neutralizar a sua verdadeira essência de sua existência. É lamentável, nestes tempos, certos atos retrógrados a CR/88, e consequentemente a JUSTIÇA, pois é inadmissível se falar em filtro a prestação jurisdicional, em um país com ferida moral. O momento é de cartas na mesa, de ampliar o acesso ao Poder Judiciário de forma isonômica, e se necessário for, para a demanda dos processos, que se promova a adequação estrutural deste Poder, mas jamais, restringir o acesso pelo fato de não ter estrutura, quiçá falar em economia processual, pois nestes moldes, será assim como já é, agravo em cima de agravo, diante disto, este ato mais parece um aborto, ou melhor, um verdadeiro atentado a JUSTIÇA.
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Espaço Vital
Notícia ·
há 10 anos
Juízes que fazem as suas próprias leis
Por Eros Roberto Grau, ministro aposentado do STF A Constituição do Brasil afirma, em seu artigo 2º , a independência e harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário, o que supõe que cada um dos...
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Anne Silva
Artigo ·
há 10 anos
Após crises de MP e Magistratura, o que Defensoria deve fazer para não sofrer de "Defensorite"?
Por: Eduardo Januário Newton Aviso inicial aos navegantes: o presente texto não constitui qualquer glamourização daquele que tem por missão defensorar. Trata-se, na verdade, de um importante e...
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 11 anos
Presidente da república questiona emenda que concedeu autonomia à DPU
A presidente da República, Dilma Rousseff, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296 contra a Emenda Constitucional 74 /2013, que conferiu autonomia...
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